Regionalização para o desenvolvimento do interior

Se hoje Portugal fosse uma jangada

A governação

A tradicional jangada é conhecida pela capacidade de navegar contra o vento e a sua vela triangular, também conhecida como "vela latina" permite usar a força do vento aproveitando a diferença de pressão do ar para enfrentar as correntes. Talvez seja o que falta a Portugal porque com submarinos não vamos lá.

Enfrentamos correntes desconhecidas e contrárias que não controlamos nem conhecemos. As correntes liberais que atravessam o mundo, a Europa e Portugal, estão a devastar os povos e os instrumentos de navegação que temos vindo a utilizar não são confiáveis e estão obsoletos.

As dificuldades que antevemos para amanhã somam às desilusões de hoje e todos sabemos que o modelo de governação que seguimos não tem alma e está esgotado. Se, hoje, o país fosse uma jangada navegaria sem rumo e rapidamente se afundaria porque o peso está todo num dos lados, o lado do litoral (mais de 80% da população e da riqueza do país está concentrado numa faixa entre Braga e Setúbal).

Só um marinheiro incauto ou inexperiente se atreve a navegar assim. Para chegar ao destino qualquer um sabe que o equilíbrio é a chave da solução. Para a jangada se equilibrar precisa de contrabalançar com peso do outro lado, o equivalente à faixa interior de Portugal e a regionalização pode ser o que falta para garantir esse equilíbrio. No entanto, implica um processo de desenvolvimento de medidas de ordem institucional, acompanhadas do reforço da capacidade de decisão regional.

O plano de esvaziamento de competências de serviços, Direções Regionais e nomeadamente das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), vai no sentido inverso. É desta forma que vamos estimular e atrair investimento para o interior? Não. Hoje alguém acredita que o planeamento regional concebido no Terreiro do Paço é uma opção estratégica de desenvolvimento regional? Não.

Talvez a regionalização seja a solução que falta à troika impor a Portugal. A verdade é que nunca tivemos uma administração pública em que o direito de tutela deixasse de ser exercido a partir de cima para passar a verificar-se um controlo baseado em relações horizontais, de interdependência e complementaridade, entre os diversos setores descentralizados.

A regionalização visa precisamente: atenuar os desequilíbrios de desenvolvimento entre as diferentes regiões em que se pode considerar dividido o território; aumentar a eficiência e eficácia da administração pública, e estimular a participação das populações na decisão e nos processos de desenvolvimento. Assim definida, a regionalização poderia contribuir para que Portugal fosse uma jangada com capacidade de navegar.

"O Tejo é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia,

                                  Mas o Tejo não é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia
                                  Porque o Tejo não é o rio que corre pela minha aldeia."

                                                             Fernando Pessoa

Banderas apela à luta contra a exploração sexual infantil - dn - DN

Democratização e sucesso da educação

Carolina fez a troka certa

Nasceu na Guarda em 1877, chama-se Carolina Beatriz Ângelo. A sua força de vontade e inteligência fizeram que prosseguisse os estudos. Em 1902 formou-se em medicina, tornou-se a primeira cirurgiã portuguesa. Em 1911, Carolina foi a primeira mulher portuguesa a votar.

Numa sociedade rural e numa época em que raras pessoas tinham oportunidade de estudar, sobretudo as mulheres, Carolina fez a troka certa: investiu na sua educação. Uma opção exigente. Em boa verdade, em 2012 muitos jovens ainda ficam pelo caminho. É reconhecido o forte investimento dos últimos anos no entanto, o nosso sistema educativo ainda tem uma grande margem de evolução.

Segundo o relatório "Estado da Educação 2010", editado recentemente pelo Conselho Nacional de Educação, no princípio da década de 80, a taxa de escolarização no 1º ciclo atingia os 100%. No entanto, o ensino secundário só atingiu o seu valor mais elevado em 2007/08 com 63%. E, por exemplo, as taxas de transição do sucesso escolar no 12º ano têm oscilado entre 47,5%, em 2000/01 e os 67,3% em 2007/08.

O que é que isto significa? Que temos de ter políticos que compreendam a importância do percurso de Carolina. Se queremos sair da crise e evoluir temos de apostar na educação. A baixa qualificação dos portugeses é um dos fatores associado à fraca produtividade e competitividade do país. Sem pessoas qualificadas o país regressa ao passado.

Por isso, é preocupante que o memorando da Troika estique tanto a corda da educação. Na versão de Dezembro de 2011 está prevista uma redução de custos na ordem dos 380 milhões de euros. Será que este corte é compatível com o desafio de combater a baixa escolaridade e o abandono escolar precoce, e aumentar a qualidade do ensino?

Carolina Beatriz Ângelo percebeu a importância que a educação tem para o desenvolvimento das sociedades e para a edificação da Democracia. O Futuro constroi-se com os alunos das escolas de hoje e com o investimento das famílias na Educação. Ora, se isto é verdade, quando está em causa o desenvolvimento de um país, ressalta a necessidade de um forte investimento público na democrarização e sucesso da educação.

Portugal precisa. A educação promove e fortalece o crescimento.

Violência doméstica aumentou 23%

COISAS A NÃO ESQUECER.

Primeiro estão as pessoas?
Quando a crise de valores passa ao lado do respeito pela pessoa humana, há coisas que a crise económico-social não apaga mas esquece...

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/casos-de-violencia-domestica-aumentam-23

Bob marley "no woman no cry" 1979

2012 Regresso ao Passado... Lendas e História de Portugal

Uma Cesta de Figos

Reza a lenda que nas imediações do castelo de Monforte, uma população desapareceu devido ao carácter do governador D. Afonso, príncipe e irmão de D. JoãoV. Um dia a população da aldeia recebeu a notícia da sua visita e os representantes do povo reuniram-se para deliberarem a maneira como o receberiam. A aldeia foi enfeitada e decidiram oferecer-lhe uma cesta de figos por serem muito doces e saborosos, afinal os produtos agrícolas escasseavam e o governador era tão rico que tudo lhes parecia ser pouco.

Mas o governador considerou o presente uma ofensa miserável. Assim, mandou os guradas prender o representante do povo que lhe ofereceu a cesta e atirarem-lhe com os figos à cara. A população assistiu atónita a tal ato e desagradada abandonou a aldeia durate a noite. No dia seguinte quando o governador D. Afonso acordou, muitos tinham atravessado a fronteira e já se encontravam bem longe.

Em 2012, muitos já abandonaram a sua aldeia. Uma das últimas a partir chama-se "Jerónimo Martins", a empresa é dona dos supermercados Pingo Doce e emprega 28.000 pessoas, e no início do ano deslocou a sua sede social para a Holanda. Ainda hoje é dia 5 de Janeiro. Quantas mais se vão seguir? Se o governador D. Afonso cá voltasse talvez fosse mais imprudente. Afinal de pouco serve um governador que não tem quem governar.

A lenda de Trás-os Montes é uma advertência. O povo português não tolera tudo. Em tempos difíceis, como o ano que agora começa, é tempo de olhar para a história e aprender com o passado. Esta e outras lendas que marcam a nossa tradição oral, têm a particularidade de combinarem fatos históricos com episódios da imaginação humana, geralmente fornecem explicações plausíveis e até aceitáveis.

O presente é duro e o ano prevê-se pior. Isto sabemos. Por isso, temos de tentar prevenir decisões menos acertadas. Diz a lenda que o mesmo povo que se mobiliza para dar o que não tem, também é capaz de enfrentar o poder. Com tenacidade e imaginação, em 1488, dobrámos o Cabo das Tormentas. Enfrentámos o "Adamastor", as forças da natureza que em tempos indos ameaçavam a ruína dos que tentavam dobrar o Cabo. Penetramos o oceano Indico e descobrimos o caminho marítimo para a Índia.

O cabo das Tormentas passou a Cabo da Esperança. O espírito de sacrifício existe, mas é necessário que as pessoas confiem que existe uma rota e um destino qualquer a alcançar. Portugal precisa de novas soluções para promover o crescimento económico e o desenvolvimento de uma sociedade com passado e que ainda acredita ter futuro.

Pode ser útil relembrar memórias distantes. As nossas histórias podem ensinar muito a quem nos conduz pelos caminhos do desconhecido, reforçar a consciência de uns e estimular a criatividade de outros. Quem sabe se uns e outros encontram outros cenários para as aventuras do possível e do impossível. É este o dever de quem governa um Povo com séculos de História.

Um ano para esquecer - Opinião - DN

Para sair da crise, é preciso “romper com a troika” e obrigá-la a “renegociar a dívida” - Economia - PUBLICO.PT

Para sair da crise, é preciso “romper com a troika” e obrigá-la a “renegociar a dívida” - Economia - PUBLICO.PT

Outro olhar sobre a crise. Até quando é que vamos ter de esperar para saber qual é a opção que melhor serve Portugal e os (as) portugueses(as)?

Diz-se que os países não vão há falência, talvez... mas será que os povos sobrevivem a tudo? Que lição é que a História nos ensina?!

Afinal que sociedade queremos para o século XXI? O regresso ao passado não nos aproxima do futuro e distancia-nos do Desenvolvimento Humano.

Troka de Natal

Celebra-se o Natal.

Eu celebro o Natal

Tu celebras

Ele (a) celebra

Nós celebramos

Vós celebrais

Eles (as) não celebram o Natal.

Este Natal conjuga-se como todos os outros com fraternidade, solidariedade, humanismo e com tudo o que cabe no espírito de quem sente compaixão pelo Outro pelo simples facto de ser um Ser Humano. Mas há pessoas que não sentem o mesmo. Divididos em quatro grupos - os zangados, os secos, os moles e os molhados - constituem um grupo mais alargado de pessoas que não celebra o Natal. Nestes grupos não se incluem as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade ou com dificuldades sérias.

O grupo dos zangados é formado por aqueles que optaram por uma vida a preto e branco, sem brilho, nem esperança. Alguns até decidiram que não havia um único apontamento de Natal nas ruas, nem uma simples arvorezinha de Natal, daquelas artificiais. Não deixam que se aceda uma luzinha para que ninguém se lembre de ser feliz só porque é Natal. Os zangados primam por se considerarem muito realistas, por acharem que são a consciência do mundo.

Contra o mito que o consumismo mata o espírito natalício alguns decretaram o fim da troka de presentes. As pessoas que ignoraram "O decreto da razão pura" sabem, e bem, que oferecer um presente significa dizer "Lembro-me de ti". Nesse grupo incluem-se os secos: não têm nada para dar, nem imaginação para tal. Proponho que se trokem por pessoas que gostam de ver um sorriso na cara de um amigo.

Os moles são isso mesmo: moles. São um tédio. Estão sempre a mandar a baixo, a desvalorizar a energia dos outros como se fosse sintoma de um certo estado de alienação. Alguns tornam-se chatos, o seu lema é: "Bem te dizia", expressão auto-revigorante ao verem confirmadas as expetativas de que as coisas podem correr mal e por isso não vale a pena mudar. Este grupo apesar de ser mole pode ser perigoso caso este ano também se celebre o Natal. Assim, vêem contrariado o seu lema porque apesar das dificuldades as pessoas mantêm o alento e o grupo sente-se ameaçado.

Finalmente temos o grupo dos molhados. A vida é feita de lamúrias, nada está bem, choram por tudo e por nada, são uns internos insatisfeitos. O pior é estarem convencidos que são os únicos a sofrer, tornam-se vítimas de si próprios e não se deixam invadir pelo espírito de Natal. A maioria nunca se confrontou com problemas graves, não sabe o que é a fome ou a pobreza. Alguns vivem na abundância.

Claro que tudo isto tem enormes consequências para o País. Por isso proponho que todos sejam trokados por um grupo de pessoas diferentes, por aquelas que apesar de tudo acreditam em si e mantêm a esperança, que não emigram para longe das dificuldades. Estas pessoas sabem que podem fazer Timor da sua rua, que Portugal precisa deles para mudar para melhor. Este grupo sente que o Natal é sempre que um Homem quiser.

A Ode, de Fernando Pessoa, é a minha lembrança de Natal.

Para ser grande, sê inteiro: nada

Teu exagera ou exclui.

Sê todo em cada coisa. Põe quanto és

No mínimo que fazes,

Assim em cada lago a lua toda

Brilha, porque alta vive.

Crise argentina versus crise europeia

Uma entrevista lucida sobre o que pode acontecer brevemente à Europa!

Andrés Malamud compara crise argentina com a que Portugal atravessa - TSF

Para ouvir a entrevista consulte:

http://www.tsf.pt/paginainicial/vida/interior.aspx?content_id=2172071

Publicado dia 7 Dezembro - Última Hora

Faz este mês dez anos que a Argentina viveu um dos momentos de maior contestação social no país. A crise da dívida externa e as duras medidas de austeridade, levaram a população ao desespero e às ruas. O argentino Andrés Malamud, professor no Instituto de Ciências Sociais de Lisboa, que viveu estes dramas na primeira fila.

Em conversa com da jornalista Alexandra Nunes com Andrés Malamud recordou como a falta de acesso ao dinheiro levou os argentinos à revolta nas ruas

Milhares de pessoas invadiram as ruas, contra as medidas austeridade que incluíram o congelamento de poupanças e a limitação dos levantamentos bancários, batendo em tachos, num protesto que ficou conhecido por "Panelaço" e que acabou por derrubar o governo.

Andrés Malamud viveu todos estes dramas na primeira fila. Do ministério da justiça argentino onde trabalhava, ele recordou à TSF os momentos de violência e como teve que investir em propriedades para garantir o valor do seu dinheiro, algum que ainda espera vir a recuperar.

O investigador fez o paralelismo com a actual situação de crise em Portugal, considerando que a contestação social também vai "engrossar" e que a estratégia de austeridade não é solução, por isso a Europa tem que agir de imediato.

A Europa, a Alemanha e Nós.

Humanismo, Liberdade e o que aí vem...

A Alemanha não é a chanceler Angela Merkel e o povo alemão não é todo igual à Senhora Merkel. É evidente. No entanto, nos tempos que correm não é demais repeti-lo. A democracia europeia não pode continuar anestesiada pela melodia estridente dos que defendem que quem paga manda. Outros valores se levantam.

O ex-chanceler alemão Helmut Schmidt, do Partido Social Democrata (SPD), no passado domingo deu voz às criticas à política da direita conservadora, seguida pelo atual Governo de Angela Merkel, apelando a mais solidariedade da Alemanha para com os parceiros europeus e relembrou que a reconstrução do país após a II Guerra não teria sido possível sem o apoio destes. Não é aceitável que as gerações mais novas, apesar do seu empenho para a prosperidade da Alemanha e do seu contributo para o financiamento da União Europeia, se posicionem como se estivessem para além da história e do futuro da paz na Europa.

O economista Helmut Schmidt diz-se a favor da integração europeia e avisa que se a Alemanha insistir numa posição nacionalista, e em deixar cair os países da periferia, vai acabar por prejudicar os seus próprios interesses estratégicos e a estabilidade na Europa. Esta foi a posição que levou em tempos o reconhecido estadista Helmut Kohl a apostar no valor União Europeia, a que provavelmente se associaria o psicanalista Erich Fromm, nascido na Alemanhã, em 1900, que escreveu: o perigo do passado era que os homens se tornassem escravos. O perigo do futuro é que os homens se tornem autómatos.

Erich Fromm emigou para os EUA quando Hitler chegou ao poder. Humanista convicto, preocupava-o a forma acrítica como as pessoas exerciam os seus papéis na sociedade e como a liberdade material os isolava e lhes criava uma ilusão de poder, quando na prática acabavam por ficar reféns da hierarquia da dominação económica. Defendia que só através de uma ética social, assente na cooperação e na solidariedade, seria possível garantir a verdadeira liberdade, uma liberdade co-responsável, e uma sociedade equilibrada.

Cada uma dessas personalidades aponta para uma visão de sociedade muito distante de Angela Merkel. É pena que os seus discursos, apesar de serem também em alemão, não sejam inteligíveis pela Chanceler e por todos aqueles que sofrem da mesma falta de visão para a Europa. Só através do exercício generalizado da liberdade co-responsável proposta por Erich Fromm, vamos conseguir inverter o sentido do nosso futuro. Outros já provaram que é possível. Os tempos são de mobilização.

Por isso, não obstante o projeto de União Europeia se encontrar numa nebulosa e da ausência de políticas que balizem os limites dos valores humanistas do espaço europeu, temos de trabalhar para que se volte a colocar a Europa na rota do respeito pelos povos e pela Pessoa Humana.

Por agora fica a expectativa do eixo Franco-Alemão ter um ataque de sensibilidade e bom senso na próxima cimeira da União Europeia, no dia 9 de Dezembro. Afinal podem ter falta de visão, mas não são surdos ao ponto de não ouvir os apelos de milhões de europeus.

Portugal e a Europa perdidos nas encruzilhadas da mudança

No inicio dos anos 90, Jostein Gaarder escrevia: Kierkegaard ... a Europa está a caminho da bancarrota...
Em finais de 2011 será que alguém sabe o caminho?

Quem cuida de Sofia

Oito mais quatro são doze, Sofia. Podemos ter a certeza disso. É um exemplo de verdades da razão, de que todos os filósofos desde Descartes falaram. Mas vamos incluí-las na nossa oração da noite? E vamos quebrar a cabeça com elas no leito da morte? Não, essas verdades podem ser «objetivas» e «universais», mas justamente por isso são indiferentes para a existência do indivíduo.

É dessa forma que Jostein Gaarder procura explicar a uma adolescente, Sofia, o que é verdadeiramente importante para a vida das pessoas, segundo o pensamento de Kierkegaard, filósofo do XIX. Autor do livro "O mundo de Sofia", publicado em 1991 na Noruega, Gaarder dá a conhecer de uma maneira acessível a história da filosofia ocidental. Talvez fosse interessante dar a conhecer aquela e outras ideias aos tecnocratas e políticos que nos falam da verdade dos números.

Segundo o relatório da UNICEF, Portugal é o 2º País da OCDE com maior desigualdade no bem-estar das crianças e o país com maior taxa de pobreza infantil. No ano passado morreram cerca de 300 crianças vítimas de acidente ou violência. Estes são exemplos que mostram o que é verdadeiramente importante na vida, mas infelizmente só temos essa perceção quando os problemas nos batem à porta ou são mediatizados pela comunicação social a partir de uma situação concreta.

Segundo dados do Eurostat, pela primeira vez no ano passado o número de mortes na Europa superou o dos nascimentos. As projeções ditam que dentro de três anos, a população total europeia começará a declinar e que daqui a cinquenta anos, a população trabalhadora europeia diminua em cerca de cinquenta milhões de pessoas.

Na atualidade todas estas verdades que atingem pessoas concretas e famílias, que marcam a realidade presente e o futuro de cada país e da Europa, parecem passar ao lado daquilo que são consideradas as questões magnas da governação europeia. Haja criatividade e coragem política para fazer as coisas de forma diferente, em vez de passarmos a vida a falar da necessidade de reformas estruturais e a tomar as medidas fáceis que o tempo dos mercados impõe.

Num quadro como aquele que apresentei, só o pensamento mágico dos senhores do poder os pode levar a acreditar na cura dos problemas através do empobrecimento dos cidadãos. Será que alguém acredita que o nosso País e a Europa podem competir no mundo global se não for através da qualificação das pessoas e da modernização? É necessário fazer cair os muros mentais que forçam a manutenção do atual sistema económico e impedem a circulação de ideias renovadas.

Jostein Gaarder utiliza uma imagem interessante para explicar a Sofia o pensamento do filosofo Kierkegaard que defendia que o importante é a existência do individuo: Ele (Kierkegaard) fazia troça do tipo de professor hegeliano que vive num castelo de nuvens e, enquanto explica toda a realidade, se esquece, na sua distração do próprio nome e de que é um homem, simplesmente um homem. Esta imagem retrata bem a atitude dos que estão a gerir a crise, esquecem-se que na sociedade vivem pessoas, crianças que são presente e futuro.

Os Direitos da Criança na Assembleia da República...

Criatividade em tempos de incerteza

Criatividade em tempos de incerteza

Num país que atravessa uma crise grave, existem duas maneiras de a enfrentar que forçosamente têm de andar lado a lado. A primeira é a de agir sobre os problemas mais prementes e a segunda é pensarmos no país que queremos ser daqui a 20 anos. As duas estão interligadas com o que vamos ser daqui a 3 anos. Assim, as medidas de austeridade previstas no próximo Orçamento de Estado e seguintes, devem ser coerentes com uma estratégia mais profunda de reabilitação.

Quando os especialistas prevêem que o SNS sofra uma retracção financeira superior a 10%, entre os anos de 2011 e 2012, facilmente percebemos o que está em causa. Se é consensual a necessidade de racionalização do Serviço Nacional de Saúde, já existem divergências quanto à sua capacidade de resistir a grandes mudanças num período tão curto. Na certeza que é imprescindível diminuir despesa para garantir o financiamento externo, as escolhas de hoje podem contribuir, ou não, para a derradeira instalação do modelo liberal na nossa sociedade e consequente agravamento das desigualdades.

Em nome da defesa do SNS foi recentemente criada a Fundação Serviço Nacional de Saúde que integra personalidades do PSD e do PS, como os ex-ministros Paulo Mendo, Luis Filipe Pereira, Maria de Belém e Ana Jorge, o fundador do SNS, António Arnaut, o antigo Presidente da República, Jorge Sampaio e o cientista Sobrinho Simões. A sua missão é apoiar o desenvolvimento do SNS, a sua modernização e inovação.

A Fundação propõe que se encontrem outras fontes de financiamento do SNS. Actualmente, o Instituto Nacional de Emergência Médica já recebe uma percentagem dos seguros automóveis. Sim... é tempo de se apelar à responsabilidade social das grandes empresas e de todas aquelas que sintam este impulso. A solidariedade do sector privado, inclusive do sistema financeiro, pode ser uma condição de financiamento do Estado Social.

As medidas de austeridade ao incidirem fortemente sobre o Estado Social debilitam muito a sociedade portuguesa. Afinal estão em causa as políticas sociais sobretudo, a protecção social e a saúde. Todos os estudos referem que os países do sul da Europa sempre tiveram um Estado Social frágil e quando parecia estar a expandir-se foi atingido por uma crise financeira mundial que veio abalar os seus alicerces

Em Portugal, a despesa com a segurança social e a saúde pode ser elevada face à nossa capacidade produtiva, mas é pura ilusão a ideia de termos um Estado Social consolidado. A oposição entre realidade e ficção também existe no discurso daqueles que insistem que o Estado Social é apenas um modelo de direitos e garantias. É importante termos consciência que o financiamento do Estado Social também representa um dever para os cidadãos ao contribuírem para o seu financiamento através dos impostos.

É tempo de dar largas à criatividade e permitir a expressão de solidariedades negociadas. Por isso, cada vez mais devemos chamar o mercado a contribuir para a garantia de um Estado Social que promova a igualdade com padrões de qualidade. Trata-se de proteger avanços civilizacionais. Está em causa o âmago da Democracia.

Classe média, a âncora do desenvolvimento sustentável

Sensibilidade e Bom Senso

O que está em causa nas actuais políticas não é um projecto de governo, é um projecto de sociedade.

As pessoas têm vivido acima das suas possibilidades? É possível. Há pelos menos três boas razões para isso: i) Em Portugal os salários são baixos e o custo de vida cada vez mais caro; ii) Os bancos estimularam um ambiente de confiança no recurso ao crédito; iii) Num país da União Europeia, do chamado mundo desenvolvido, a expectativa de regressão do nível de vida era baixíssimo, para não dizer impossível. Muitas foram as pessoas que fizeram contas e com base na sua condição económica contraíram empréstimos para melhorar a sua vida.

Segundo a Pordata, a base de dados sobre Portugal contemporâneo da Fundação Manuel dos Santos, na actividade económica (administração pública e sector privado) o ganho médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem, era de total 867,5 euros, em 2009, euros e de 149,9 euros, 1985. Por um lado, estes valores permitem ver a evolução do País. Por outro lado, não nos entusiasmam em relação ao estado actual.

A classe média é a âncora do desenvolvimento sustentável de uma sociedade, ao serem abaladas as suas fundações as desigualdades sociais acentuam-se. Existe um limiar em que as condições de vida sofrem uma degradação qualitativa objectiva e esse limiar emerge de situações da vida real, não de considerações políticas ou administrativas. A falência da classe média precipita o descalabro da coesão social e da sustentabilidade da segurança social.

Em Portugal, o limiar da pobreza são 400 euros, mas não se mede apenas pela falta de recursos económicos, mas também pelo acesso à educação, à saúde, pela participação na sociedade, etc. No fundo, uma determinada desvantagem está relacionada com outra. Na actual conjuntura socioeconómica, é fácil que a degradação da classe média se venha a traduzir num aumento da pobreza relativa, ou seja, na falta de recursos para obter as condições de uma vida digna, de acordo com os padrões da nossa sociedade (portuguesa, europeia), num mundo desenvolvido.

De igual modo, existe o perigo de agravamento dos que hoje já vivem numa situação de pobreza absoluta, de não satisfação das necessidades humanas básicas e do aumento da fome, das pessoas sem-abrigo, etc. Aqui entram todas as pessoas que vivem abaixo dos 400 euros (limiar da pobreza), sendo grande o risco de retrocesso dos que estão ligeiramente acima e que hoje recebem 485 euros de Salário Mínimo Nacional.

Para relembrar o quanto é frágil a nossa sociedade, vale a pena registar que em 1981, era de 44,6 para os trabalhadores agrícolas e de 53,4 euros o Salário Mínimo Geral, e 334,2 euros, em 2001. A evolução parece significativa, mas o SMN continua muito abaixo de outros países europeus. Talvez seja oportuno impor um teto salarial como medida de austeridade, é uma questão de equidade, não de demagogia.

As opções políticas têm de ser vistas e revistas. É fundamental garantir que a edificação da sociedade portuguesa não desmorona. E isso exige sensibilidade humana e bom senso político.

Protecção social: a rede que amortece

O ano de 2012 vai ser um ano de grande austeridade, os alertas são constantes e por isso, estamos expectantes. Não basta fazer alertas para a gravidade do que aí vem, é necessário encontrar soluções para atenuar os efeitos da crise. Os portugueses são conhecidos por ser hábeis na "arte do desenrasca", mas desta vez é pouco provável que resulte.

Quando não sabemos o que está a ser feito, é natural que nos questionemos. Será que nos devíamos mobilizar mais para amortecer os efeitos do que aí vem? Será uma perda de tempo queimar os nossos neurónios a imaginar soluções para apoiar as vítimas? O Estado tem algum plano para mobilizar as forças vivas da sociedade civil?

Prevenir, planificar, preparar, organizar, são verbos que deviam estar na actual agenda da Segurança Social. A sua vocação é a protecção social e neste momento pode ter um papel fundamental. Este discurso pode parecer inoportuno em tempos de austeridade, talvez até surreal. No entanto, visa apenas afirmar a necessidade de se apostar na criação de um plano social de contingência que previna os efeitos do tão anunciado estado de calamidade nacional.

A rede de protecção social tem de ser accionada. Nem tudo implica aumento de despesa. Isso exige uma mudança para estratégias novas e mais eficazes de liderança. O Estado tem de ouvir mais as organizações da sociedade civil. A sua relação tem de ser fortalecida. As IPSS, e as organizações sociais congéneres, são uma força que tem de ser mobilizada. A energia tem de fluir na vertical e na horizontal, as fronteiras têm de constituir um desafio e não um bloqueio.

É tempo de deitar abaixo as barreiras que nos impedem de cooperar. Numa época confusa, onde se espera o agravamento dos problemas sociais, é necessário fortalecer a interdependência dos parceiros. Esta é uma oportunidade única de transformar a nossa fragilidade actual numa força criativa. Como é que isso se faz? Fazendo.

Por exemplo, é fundamental dar força ao Programa Rede Social, de base local e que já existe desde 1997. Este Programa é uma plataforma de articulação das organizações de cada comunidade, com vista à erradicação da pobreza e à promoção do desenvolvimento social. O objectivo é precisamente criar novas formas de mobilizar esforços e recursos.

A Segurança Social e as autarquias têm responsabilidades acrescidas. Neste momento, a mobilização das forças vivas da comunidade vai depender muito da capacidade de liderança dessas entidades. É tempo de tecer novas relações, entrelaçar as fronteiras, juntar os fios e criar novos padrões sociais. Só um pano forte conseguirá amortecer a queda de muitas pessoas e servir de impulso para a reconstrução das suas vidas.

Nos tempos que correm, o nosso maior recurso é o capital humano, estamos à espera do quê? Destruir a confiança de um Povo, é hipotecar o futuro. Já estivemos mais longe, mas temos de conseguir travar essa tendência.

LIVRO VERDE DA REGIONALIZAÇÃO

Sem Tabus

Depois da habitual interrupção de Verão, regresso movida pelo sentimento de nostalgia própria do Outono e com vontade de ver acontecer coisas positivas, mas cada uma é pior que outra. Agora é o buraco financeiro da Madeira que para além da gravidade que encerra em si mesmo, também é grave pelo que representa para o movimento da regionalização.

A soberania de um Estado não é colocada em causa pela má prática dos seus governantes, mas a prática do presidente da Região Autónoma da Madeira veio de imediato incendiar os ânimos contra a autonomia das regiões. É preciso ter calma. Portugal está há muito tempo confrontado com a inevitabilidade de uma reforma administrativa estrutural.

O imperativo de redução da despesa pública não é uma novidade recente, não é só um desígnio da Troika, é também a vontade da generalidade dos portugueses e das portuguesas. A questão é onde cortar para que o fato não fique de demasiado apertado, deixe de servir à maioria dos cidadãos e impeça o crescimento do País?

É adquirido que "Em tempo de guerra não se limpam armas". No entanto, a pressão actual para se reduzir a despesa não nos deve impedir de debater em profundidade o modelo que melhor serve a reforma administrativa do Estado Português. Só assim garantimos a nossa sustentabilidade, o resto são medidas que funcionam como meros placebos, servem mais para agradar à Troika do que para servir o futuro de Portugal.

É aqui que entra o debate sobre a regionalização, sem preconceitos ideológicos, nem tabus. Ignacio Sánchez Amor, ex-vicepresidente da Junta da Estremadura, e actual porta-voz do PSOE na Assembleia da Estremadura, escreveu recentemente um artigo intitulado: "Senhores, falta cumprir-se Alentejo! (con perdón)...", onde sustenta que o desenvolvimento do Alentejo passa por cada um de nós (que aqui vivemos) se sentir um cidadão politicamente alentejano e por pensar a região em termos do seu sistema económico.

Por cá persiste a dúvida sobre o modelo que melhor serve o desenvolvimento de Portugal e qual é o papel das regiões. É um Governo centralizado em Lisboa? Um Governo em articulação directa com a Administração Local? Será que o nível de planeamento e de decisão política regional não acrescentam nada ao desenvolvimento do Alentejo? Que a operacionalização de um nível de governação regional não contribuía para clarificar o papel económico da Região?

As respostas mereciam ser abordadas no Livro Verde da Regionalização, relatório com propostas para serem discutidas com a abertura que uma Democracia sugere. Nos momentos difíceis o ser humano tende a reagir das mais diversas maneiras, mas há duas tendências particularmente curiosas: a dos que aproveitam para uma retirada estratégica e a daqueles que na tempestade decidem assumir o leme. Será que vamos ter gente para segurar o leme da regionalização?

ZMAR - Para descobrir o Litoral do Alentejo

Onde o Tempo pára...

Pulo do Lobo - um desfiladeiro no Alentejo

... um fascínio para pais e filhos

O Pulo do Lobo é uma cascata no rio Guadiana, com uma queda de mais de 20 m de altura. As margens são altas e rochosas, e tão apertadas que deram origem a uma lenda que afirma que um lobo em caça as transpõe de um salto.

O novo ciclo Socialista

Os actuais problemas e os desafios que se colocam à sociedade portuguesa, vão exigir adaptações a vários níveis e os partidos políticos não são imunes à mudança. A eleição de António José Seguro como Secretário Geral do Partido Socialista, é uma oportunidade para lançar e concretizar novas ideias. E não vale a pena ter a expectativa de que tudo se resolve pela mão de um só homem. O Partido Socialista vai precisar da vontade e da mobilização de todos.

Esta eleição obteve a votação mais expressiva desde 2004. O PS tem uma forte capacidade instalada, muitos são aqueles que querem dar o seu contributo, assumir a militância política mesmo nas horas mais difíceis. Estas pessoas e muitas outras que não tiveram oportunidade de votar por não terem as quotas pagas, situação a rever com urgência, querem um PS vivo.

Quaisquer que sejam as mudanças a fazer, vão passar sempre por encontrar um sentido para a participação dos seus militantes e independentes. Para isto o PS, no seu conjunto, terá de ser capaz de se abrir à sociedade e afirmar a força dos seus valores. O caminho da democracia faz-se com a participação de todos. É fundamental prosseguir no sentido dos valores Igualdade, Liberdade, Solidariedade e Progresso.

O país precisa do PS como alternativa política à maioria de direita. Num país com um dos salários mínimos mais baixos da Europa, com um salário médio de cerca de 700 euros, o PS tem a responsabilidade de continuar a pugnar por mais justiça social. Em nome da equidade e de um país verdadeiramente qualificado, o PS tem a nobre missão de defender o Estado Social, nomeadamente pugnar por uma educação de qualidade para todos.

Da mesma forma que o Estado tem de ser um parceiro responsável da Sociedade civil. Aqui também há um longo percurso a fazer. A sua relação com as empresas e com as associações do terceiro sector, tem de ser revista à luz dos princípios de transparência, do compromisso e do respeito institucional. Cada um destes princípios exige ajustamentos. O mesmo acontece com o papel de regulação exercido pelo Estado.

Os compromissos com a Troika têm um impacto forte na sociedade portuguesa, mas a vida não se esgota nesses compromissos. É preciso resolver os problemas que temos com pragmatismo mas no limite são os valores que orientam as escolhas de cada um. Aqui faz-se sentir a força da diferença entre direita e esquerda.

Os tempos são difíceis, vão exigir muita lucidez, ponderação e a convicção que as pessoas e o País estão primeiro. É altura de afirmar de forma construtiva, com sentido de Estado, novas propostas para o desenvolvimento sustentável da sociedade portuguesa. Este é o grande desafio quando os recursos são escassos e os que existem têm de ser melhor repartidos.

Mais do que nunca, a fibra dos partidos políticos vai ser posta à prova. Exista inteligência colectiva e Portugal vai conseguir dar o salto que precisa e a democracia fica a ganhar. Os dados estão lançados, o novo ciclo do PS está empenhado em construir novos caminhos para Portugal.

Com o Alentejo na Alma