Políticas para as crianças, jovens e famílias

Um bilhete de avião para Estocolmo, por favor

Por políticas de apoio às crianças, jovens e famílias

A frase "Estocolmo é a cidade ideal para constituir família" fará parte de um folheto turístico de promoção da cidade, mas, na verdade, é o pretexto para uma jornalista do jornal "Público" fazer uma reportagem em que explica como é que nos anos 60 a Suécia era um dos países que tinha piores taxas de natalidade na Europa e como é que atualmente é dos que tem uma taxa mais elevada, por oposição a Portugal que tem a uma das mais baixa taxa de natalidade da Europa.

Por cá as coisas são diferentes. As políticas de família são cada vez menos explícitas, não existindo uma política coerente, nem objetivos ou metas a cumprir para apoiar as famílias com filhos. A ideia peregrina de incentivar a população em idade fértil e de constituir família a emigrar, e o aumento do horário de trabalho dos funcionários públicos, são um exemplo de falta de coerência de todos os plano que possam ter sido anunciados.

Na Suécia tudo começou com a aposta no emprego feminino, a par do emprego masculino e na criação de condições para apoiar os pais, facilitando a conciliação da vida familiar com a vida profissional. Esta opção assentou numa estratégia de dinamização da economia, investindo na industria e nos serviços públicos, nomeadamente na educação. Será que não está na altura de Portugal dar este passo de forma consequente?

Em 2006 o Governo PS iniciou uma política de apoio às famílias com filhos, que visava a conciliação da vida familiar com a vida profissional e a promoção da paridade entre o pai e a mãe, e que tem de ser retomada.

Relembro algumas medidas como seja o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) que concorreu para aumentar significativamente a resposta de creches, entre outras; o alargamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino público do pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico; e a oferta de atividades de enriquecimento curricular de frequência gratuita no 1º ciclo. Registaram-se também importantes alterações legislativas, designadamente com a Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro (aprova a revisão do Código de Trabalho) e com o Decreto-Lei nº 91/2009, de 9 de Abril que alterou e regulamentou um novo regime de proteção social na maternidade, paternidade e adoção. 

Destaco a licença parental inicial (se partilhada pelo outro progenitor, pelo menos 30 dias, aumenta para 5 meses a 100% ou 6 meses a 83%); a licença exclusiva da mãe (6 semanas); licença exclusiva do pai (10 dias obrigatórios mais 10 opcionais com a mãe, a 100%, mais 2 dias por cada gémeo); licença parental complementar (3 meses pagos a 25% para cada progenitor, se gozada após licença parental inicial), e 3 dispensas para consultas pré-natais pelo pai. Os avós passaram a ter a possibilidade de faltarem, em substituição dos pais, para assistirem a um neto menor em caso de acidente ou doença).

É esta politica que tem de ser retomada e ampliada com um governo que protagonize políticas diferentes daquelas que têm existido com a atual maioria, se queremos dar esperança às pessoas e às famílias. Estas medidas foram muito importantes, mas ainda há muito a fazer. Uma boa política nesta área trará mais benefícios do que prejuízos e será um investimento reprodutivo e produtivo para Portugal. Por isso, deseja-se que, no próximo ano, a comemoração a 15 de maio do Dia Internacional da Família, seja uma oportunidade para assinar o desenvolvimento de uma Política para Crianças, Jovens e Famílias.

in Jornal Diário do Sul, junho 2015