Ontem, dia 9 de Setembro, estive presente na audição conjunta das Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública e da Comissão de Ética Sociedade e Cultura com o Ministro Vieira da Silva.
E entre tudo o que foi dito há alguns mitos que é preciso desfazer porque não é por uma coisa ser repetida muitas vezes que se torna realidade, desde logo em relação ao Rendimento Social de Inserção (RSI). Os dados apresentados pelo Ministro Vieira da Silva ajudam-nos a compreender o que na realidade está a acontecer e o esforço que está a ser feito no sentido de melhor a aplicação desta prestação social.
Assim, importa clarificar algumas questões que foram colocadas e que podem induzir ideias erradas.
Houve um extraordinário aumento do RSI nos últimos tempos?
O número de beneficiários têm-se mantido estabilizado nos 344.000.
O que mudou foi o tempo de resposta na análise dos processos. No passado a média era de 184 dias e actualmente centra-se nos 34 dias, ou seja, estão a ser pagas prestações que há muito deviam ter sido concedidas.
Actualmente, o número de contratos de inserção, celebrados com os beneficiários do RSI e que como o próprio nome indica visam promover a alteração da situação dessas pessoas, é baixo?
Na realidade, em 2004 não ultrapassavam os 25% e hoje ultrapassam os 60%. O aumento é significativo.
Quem são os beneficiários mais jovens?
Entre os cerca de 144.000 beneficiários não titulares com menos de 25 anos, 121.000 têm menos de 18 anos.
Os beneficiários do RSI estão a ser fiscalizados?
Actualmente, está a ser feito um esforço de fiscalização sem precedente.
As acções de fiscalização passaram de 17.000, em 2004, para 25.000, em 2008.
A fiscalização tem resultados?
A acção da fiscalização conduziu à cessação de 200o prestações, em 2008.
Porque o RSI não é um aglomerado de processos mas a congregação de vidas em situação de grave vulnerabilidade social, conjuntural ou estruturante;
Porque o RSI tem por missão garantir um patamar mínimo de construção da cidadania dessas pessoas;
Porque os beneficiários do RSI são cidadãos sujeitos-de-direitos-deveres,
É importante sustentar a ambição de ser um instrumento facilitador da alteração das condições de vida dos cidadãos beneficiários.
A solidariedade é uma condição do desenvolvimento sustentável das sociedades, do desenvolvimento humano.
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