Criei este blog enquanto instrumento de aproximação às cidadãs e aos cidadãos. É um conceito simples que visa partilhar os percursos, o trabalho e a visão das coisas de uma mulher, cidadã, politicamente comprometida no exercício da sua primeira experiência parlamentar e conhecer as opiniões e sugestões de quem me contacta, por exemplo, as suas.

A José Nascimento e António Barbosa agradeço respectivamente, a fotografia e a música.

Alentejo, Regionalizar para um Portugal Maior

O Governo do Partido Socialista tem apostado em fazer do Alentejo uma região com condições de desenvolvimento presente e futuro, dotando-a de infra-estruturas com forte potencial. O Alentejo está a saber responder a novos desafios, aliando a sua identidade a uma forte capacidade de inovação através da valorização das suas características.
Na realidade tudo indica que a percepção externa está a mudar, cada vez menos se associa o Alentejo à imagem de um território deprimido e cada vez mais é procurado por ser um território que tem sabido preservar a sua identidade, material e imaterial, no contexto de um processo de desenvolvimento exponencial.
Os investimentos do Governo do PS e todos aqueles que tem estimulado, reforçam a capacidade competitiva do Alentejo, a região sai reforçada e ganha maior capacidade de atracção de novos investimentos. O Alentejo está com rumo e uma dinâmica forte, estão a ser feitos investimentos e a ser criadas condições para que descole e se afirme na Europa das regiões.
O Alqueva, construído com o impulso do Partido Socialista vai ver a sua conclusão antecipada em 12 anos, prevendo-se a sua conclusão para 2013. A recente aposta no Alentejo da EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica, é um contributo por excelência para a afirmação de um cluster aeronáutico na região. O Alentejo foi o território escolhido para a realização das grandes obras públicas na área das acessibilidades (TGV e aeroporto), o aeroporto de Beja está a ser concluído e o Porto de Sines está em expansão. O turismo está a ganhar novo fôlego.
Na educação assistimos à requalificação do parque escolar em todos os níveis de ensino. A Universidade de Évora e os Politécnicos de Beja e Portalegre a funcionar, ou não, em rede são um factor de dinamização do território e têm um papel cada vez maior no desenvolvimento da região. De acordo com a missão de cada um, a verdade é que têm de se posicionar todos como uma mais-valia para o Alentejo.
Sem esgotar a lista de investimentos que estão a ser feitos e fazendo apenas uma breve mas importantíssima referência ao trabalho que está a ser desenvolvido pelas nossas autarquias, com especial destaque para a obra feita pelo PS, termino com uma última nota sobre o novo hospital. O Hospital Central do Espírito Santo, em Évora, vai fazer com que o Alentejo ganhe maior autonomia ao nível da saúde porque vai passar a ter todas as valências médicas que actualmente só existem nos grandes hospitais de Lisboa, Porto e Coimbra.
Apesar dos problemas que continuam a persistir, a região tem um potencial endógeno que lhe permite evoluir. O envelhecimento, a perda de população, o limitado mercado de emprego, ainda muito refém dos serviços, são constrangimentos objectivos. Mas também é verdade que se estão a abrir novas oportunidades. Neste contexto, o empreendedorismo, sobretudo dos mais jovens, tem de ser fortemente estimulado e apoiado. Já se começam a observar sinais de mudança, projectos inovadores nas áreas da restauração, do comércio, por exemplo. É preciso apostar na inovação, criar novas necessidades, existem novas oportunidades que resultam de nichos de mercado, tanto de âmbito nacional como internacional.
Temos de fazer mais, de ter a ambição de fazer do Alentejo um ambiente vibrante que atraia mais massa critica, de o tornar uma região demarcada do desenvolvimento com qualidade à escala internacional. Esta utopia será tanto mais conseguida quanto mais olharmos para o Alentejo como uma região, potenciada pelas suas características naturais e pela sua condição geográfica.
O Alentejo é a maior ponte natural: liga dois continentes.
Com as novas acessibilidades (auto-estrada A6,TGV) o oceano Atlântico vai passar a ter ligação directa a Espanha e o Alentejo passa a ter uma nova centralidade a nível mundial reforçada pela localização do novo aeroporto internacional, complementado pela base aérea de Beja para serviço público de cargas e passageiros, pela plataforma multimodal do Poceirão e pela duplicação de serviços estruturais do Porto de Sines.
Dito isto, estão criadas as condições para que o Alentejo chame a si o seu futuro. Como já tem sido várias vezes reiterado: o Alentejo precisa da visão, da força e da convicção dos que nele acreditam como terra de futuro. Hoje, o Alentejo é uma “Região “IN”-Investimento, Inovação, e Internacionalização. Deixamos para o fim a pergunta sacramental: no Alentejo a regionalização representa uma utopia, corresponde a uma identidade própria ou é uma inevitabilidade do desenvolvimento da região? Eu diria que é expressão das três possibilidades.
Se deambularmos pelas nossas memórias vamos determo-nos no século XIII, altura em que foram estabelecidas as grandes unidades territoriais do país e em que o Alentejo era uma região per si. Foi preciso chegar ao Estado Novo para Salazar dividir o território em Alto Alentejo e Baixo Alentejo, retirando-lhe inclusive território para formar o Ribatejo que não existia até à data. A estocada final foi deferida em 1959 com a extinção do mapa provincial a favor dos distritos, servindo apenas como instrumentos de controlo político e acção burocrática.
Ao longo dos tempos o Alentejo tem sido duplamente penalizado. A fraca densidade populacional retira-lhe interesse político, sendo facilmente secundarizado pela governação. A implantação durante demasiado tempo do Partido Comunista no poder local, manteve-o cativo de um conservadorismo imobilista. Agora que as coisas mudaram, que o Partido Socialista está a ganhar raízes, sente-se o pulsar de um potencial emergente.
O actual Governo tem feito um esforço de investimento no Alentejo. Os sinais de mudança existem. Mas os desafios da actualidade impelem-nos a dar um salto qualitativo, a afirmar a personalidade do território. Hoje a estratégia para o desenvolvimento dificilmente passa à margem de um processo de reestruração das regiões e dos locais com base na descentralização das decisões. A rapidez e a exequibilidade das políticas regionais torna-as um aliado incontornável do desenvolvimento social e económico.
No essencial o fio condutor da regionalização passa pelo reconhecimento que a eficácia das políticas públicas aumenta na medida em que o esforço comparticipado das populações é mais intenso o que implica que a governação seja cada vez mais próxima dos cidadãos e baseada na descentralização da intervenção pública.
Num contexto de globalização crescente, em que claramente é necessário encontrar novas formas de regulação, a regionalização pode ser uma oportunidade de mudança rumo a uma nova ética do desenvolvimento societal. Provavelmente será nas regiões que a coesão social vai ter de procurar os seus alicerces.
Enquanto a maioria da sociedade portuguesa não reconhecer a regionalização como uma condição do desenvolvimento, a solução é defender a tese e aduzir argumentos que contribuam para a consistência da causa, na convicção que na rota da globalização, a regionalização é uma utopia sustentável e uma prioridade inadiável no quadro da próxima legislatura.
  • Texto de suporte à moção sectorial, aprovada por unanimidade, apresentada no XIII Congresso da Federação Distrital de Évora do PS, realizado a 8 de Novembro, em Mourão.

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