Audição com o Ministro da Presidência

Na audição realizada esta semana pela Comissão de Ética, Sociedade e Cultura com o Ministro da Presidência Pedro Silva Pereira, a minha intervenção foi no sentido de reforçar a importância do Governo continuar a apostar na acessibilidade electrónica, ferramenta essencial para a qualidade de vida das pessoas com necessidades especiais.

Relativamente ao trabalho desenvolvido pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), no campo da disponibilização electrónica de serviços públicos, registo os seguintes dados:

- Foram emitidos 307.000 cartões do cidadão, 61% dos quais foram requeridos com o certificado de assinatura electrónica activo. A emissão do cartão já está disponível em todo o país e o tempo de entrega foi reduzido para 10 dias, na generalidade dos locais ;

- Foram emitidas on-line mais de um milhão de certidões permanentes de empresas, o que entre outras coisas, significa uma importante poupança de papel;

- Nas Lojas do Cidadão existe apoio para as pessoas com maior dificuldade de acesso à internet nomeadamente, as pessoas mais idosas.

- A preocupação em garantir a maior funcionalidade possível aos sites que fornecem serviços on-line.

Os objectivos e as medidas da AMA podem ser melhor conhecidos em:

www.ama.pt