Criei este blog enquanto instrumento de aproximação às cidadãs e aos cidadãos. É um conceito simples que visa partilhar os percursos, o trabalho e a visão das coisas de uma mulher, cidadã, politicamente comprometida no exercício da sua primeira experiência parlamentar e conhecer as opiniões e sugestões de quem me contacta, por exemplo, as suas.

A José Nascimento e António Barbosa agradeço respectivamente, a fotografia e a música.

Para uma Cultura dos Direitos da Criança

Maus tratos infantis

As notícias de abusos sexuais de crianças e jovens têm-se revestido de particular espectacularidade nos últimos tempos. O caso mais recente é notícia no DN de hoje, num artigo que acho particularmente curioso. A jornalista teve o cuidado de valorizar aspectos que não são habituais:

  • “Um sofrimento visível no rosto cansado de uma mãe que recebe o DN à porta (…) "A minha mais nova, desde que viu a nossa vida escarrapachada no jornal, fechou-se no quarto e ainda não saiu. Ainda por cima chamam-lhes deficientes, elas não são deficientes".

Este pequeno excerto suscita algumas questões que vale a pena reflectirmos.


- Os abusos sexuais infantis ocorrem no contexto de uma relação de poder, do mais forte sobre o mais fraco, e caracterizam-se pela síndrome do segredo. A natureza deste tipo de mau trato, e do incesto em particular, leva a que se construa um muro invisível em volta das vítimas, impenetrável, que permite que sejam abusadas no mais absoluto silêncio.

- A desprotecção dessas crianças que ao longo de anos foram vítimas de abuso sexual, sem que ninguém identificasse sinais de sofrimento, desde a própria família, à escola e a todos aqueles que as conheciam.

- A forma sensacionalista como a comunicação social trata as crianças vítimas de maus tratos, não se preocupando com a protecção do seu nome e imagem. A vida dessas crianças é absolutamente exposta aos olhos da sociedade sem qualquer pudor. É evidente a necessidade de não se revelar nenhum dado que identifique a criança, em concreto.

- A importância de se investir na construção de uma rede de intervenção especializada, integrada, de âmbito sócio-judicial e terapêutico.

- A importância do papel das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens:
... na modalidade Alargada, com a aposta numa cultura de prevenção dos maus tratos infantis;
... na Comissão Restrita, através do investimento no reforço da protecção.

- A necessidade de se avançar para a criação do Provedor da Criança.

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