Começo este texto com um ponto prévio para relembrar a importância de termos presente a realidade portuguesa quando tomamos posição no campo das migrações porque os nossos emigrantes são também os imigrantes dos outros países.
Como país de acolhimento, Portugal está a investir cada vez mais na política de integração de imigrantes. Este investimento é fundamental tanto do ponto de vista humanitário, como para o progresso social e contribui para um clima de paz social especialmente importante numa situação de crise económica internacional, onde a xenofobia tende a emergir com alguma facilidade.
Assim, foi com especial satisfação que este ano voltei a participar na “Festa dos Povos”, organizada pelo Secretariado Diocesano das Migrações e Turismo, da Arquidiocese de Évora, em parceria com a Cáritas Diocesana. Durante o passado domingo, imigrantes oriundos de Países da Europa de Leste, de África e do Brasil, reuniram-se num momento de reflexão e festa.
Na convicção que a solidariedade e a fraternidade cumprem-se no exercício do quotidiano, este tipo de iniciativas tem o mérito de promover o encontro entre as pessoas e celebrar o valor da diversidade cultural. Nestes momentos percebemos de forma muito particular a importância de uma política de proximidade, de ir ao encontro do outro, de descobrir a sua riqueza e potencial e de o apoiar nas suas fragilidades.
Foi essa convicção que me determinou a organizar, em Évora, em 2007, após a publicação da Lei da Imigração, pela Assembleia da República, um colóquio Parlamentar e uma reunião entre os dirigentes dos serviços da Administração Pública Desconcentrada, com intervenção directa na área da imigração, e imigrantes de diversas nacionalidades. A minha convicção saiu reforçada com essa experiência inédita que, proporcionou um diálogo aberto e sereno entre todos sobre os constrangimentos que estavam a existir na aplicação da Lei e que, em boa hora foram removidos, contribuindo-se para uma melhor aplicação da Lei.
Nesta linha, quero congratular-me com a brochura que o Governo em breve irá editar e distribuir na comunicação social, sobre mitos e factos relativa à presença dos imigrantes na sociedade portuguesa. Assim, é justo registar o empenho do Governo em matéria de política de integração de imigrantes que passou de trinta Centros Locais de Apoio aos Imigrantes (CLAIS), em 2005, para mais de oitenta, espalhados por todo o país. Em Évora, o Centro Local, está instalado na Cáritas Diocesana.
Neste trabalho de proximidade, releva igualmente o papel das autarquias tanto pela sua ligação aos territórios como pelo conhecimento que têm da realidade. É fácil perceber porque a Câmara Municipal de Évora, em 2008, tinha registo de estarem a viver em Évora pessoas de mais de 50 nacionalidades, a maioria das quais ao abrigo do Programa Universitário “Erasmos”.
É desse mosaico de culturas que se constrói a Europa e a Paz no Mundo. Ao longo dos tempos o desenvolvimento social nunca passou ao lado da rota das migrações, assim se construíram países. Por isso, em época de eleições para o Parlamento Europeu sublinho o compromisso eleitoral do Partido Socialista com a criação de uma Carta Europeia para a Integração dos Imigrantes que consagre direitos e responsabilidades, garantindo o respeito mútuo entre as populações.
In "Diário do Sul"
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