Audição Parlamentar com o Ministro da Cultura

Na Audição a decorrer na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, o Ministro da Cultura fez um balanço da política do Ministério, de que destaco algumas das medidas em duas áreas, em particular.

1. Património

- Elaborou-se a Carta de Risco do Património.

- Regulamentou-se a Lei do Património.

- Estabeleceu-se um acordo com empresas do sector civil para que através de uma contribuição em espécie (Cheque-obra) seja possível recuperar o património edificado.

-Em 2008, o investimento em matéria de excecução orçamental foi de 70 milhões de euros e a boa evolução do Programa Opeacional de Cultura fez com que se executasse um terço de um programa que estava previsto desnvolver-se no prazo de 8 anos.

- Em 2008 / 2009, o número de obra concluida em matéria de restauro e recuperação do património foi muito significativo.

- A obra de requalificação e ampliação do Museu de Évora está praticamente concluida.

2. Artes e Indústrias Criativas

- Reforço significativo do subsidio às artes.

- Criação de um instrumento de apoio a estágios de jovens artistas no estrangeiro.

- Criação de um fundo de capital de risco para apoio à indústria.

3. Língua

- Está em curso a construção do Museu da Língua.

(...)

Relativamente à atena do MAI, instalada na Torre do Castelo de Evoramonte, o Ministro da Cultura esclareceu os Deputados que a atena, pela sua execessiva dimensão, vai ser retirada e subsituida por uma atena que não agrida o património.

Quanto à classificação como zona especial de protecção do centro histórico de Vila Viçosa, informou que finalmente chegou ao seu Gabinete para homologação , o que acontecerá muito brevemente.