O funcionamento do Parlamento é um debate em aberto na sociedade portuguesa. Mas, como em tudo, a qualidade da prática parlamentar dependerá sempre mais das dinâmicas dos grupos parlamentares e dos deputados, do que do número destes. No fundo trata-se mais de uma questão de ética, de mentalidades e de ideias, do que de regras.
Em política há muito espaço para inovar. O aprofundamento da cidadania, do exercício dos direitos e dos deveres, é um desafio que não conhece fronteiras. Por isso, o Partido Socialista chamou a si a reforma do Parlamento, liderada pelo deputado António José Seguro e que contou com a energia de um grupo de deputados, em representação de todos os Partidos, o qual tive oportunidade de integrar.
Os debates com o Primeiro-Ministro passaram a ser quinzenais, nas comissões parlamentares, as audições com os ministros começaram a ser obrigatórias e a realizarem-se também por iniciativa de todos os grupos parlamentares. Estas e outras medidas, reforçam a minha convicção que é possível inovar na forma de fazer política e sobretudo, criar mecanismos que aproximem mais os políticos e em particular, os deputados dos cidadãos e das comunidades, para uma melhor qualidade da Democracia.
Paralelamente, propus-me realizar outras iniciativas para reforçar essa ligação, envolvendo o distrito, e adesão das pessoas foi excelente. A reunião que promovi, em Évora, após a entrada em vigor da nova Lei da Imigração, foi uma iniciativa pioneira e pode perfeitamente ser seguida, sempre que uma nova lei o justifique. Na prática, passou por organizar uma reunião pública, entre os seus destinatários – os imigrantes e os responsáveis dos serviços desconcentrados da administração pública, onde os interessados identificaram os constrangimentos que encontravam na sequência da nova legislação e em conjunto procuramos encontrar soluções para os ultrapassar.
As vozes de sempre
Talvez fosse útil explicar ao PCP qual é o papel da oposição e que há mais vida para além daquela que conseguem ver. E porque entendo que o pluralismo político é fundamental para a democracia, respeito a opinião das minorias partidárias e o seu papel mas não me revejo em discursos parcelares que insistem em transmitir às pessoas a visão de um Portugal menor.
À oposição é pedido que faça criticas construtivas. Dos eleitos do Partido no Governo, é esperado que se empenhem na concretização do seu programa eleitoral e acompanhem de muito perto a execução das políticas pelos dirigentes locais dos serviços desconcentrados da administração pública, com vista à sua boa concretização.
O investimento que está a ser feito no Alentejo decorre do compromisso eleitoral em 2005 do PS para o Distrito. É este investimento no desenvolvimento da região que o PCP quer desvalorizar e encobrir. Por isso recorre a todas as tácticas, inclusive a de comparar, de forma simplista, a prática dos deputados do PS com a dos seus deputados.
Temos consciência das dificuldades, das vulnerabilidades estruturais da região e das suas potencialidades e, por isso, é tempo de continuar a trabalhar com afinco, na perspectiva de melhorar a vida das pessoas e desenvolver a região. O PS acredita no Alentejo e nos Alentejanos e vai continuar a lutar pelo seu desenvolvimento sustentável. É isto que não dá jeito ao PCP dizer.
O exercício da política é um acto exigente e, por isso, todos devemos assumir a condição de mulheres e de homens da modernidade, empenhados com o fortalecimento de uma cidadania activa, em dar o nosso contributo para o desenvolvimento de Portugal.
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