ACORDAI
Um país sem nascimentos não cresce
Na minha primeira crónica do ano 2013, quero começar por formular três desejos, mais um. O primeiro desejo é que a esperança dos portugueses permita chegar ao fim do ano em paz. O segundo, que tenhamos motivos para ter esperança. O terceiro, que todos consigamos chegar ao fim do ano porque cada vez há mais pessoas a lutar para sobreviver. Por último, que as pessoas passem a contar para as contas da governação.
A essência da política deve ser a governação da humanidade. É necessário acordar para o compromisso político com a dignidade da pessoa humana e para um problema grave, ausente do discurso dos nossos governantes: em 2012 houve menos sete mil nascimentos do que no ano anterior. Acordai.
Em teoria, a diminuição da população não é necessariamente dramática para a viabilidade de um país, o mais importante é a qualidade da população residente, nomeadamente a formação e as competências de que dispõe. No entanto, já passámos esta fase. Na prática, trata-se de um problema grave porque o crescimento populacional é manifestamente insuficiente para garantir o desenvolvimento e competitividade do país e da Europa, no futuro.
Acresce ainda que, as pessoas atingem idades mais avançadas. Desde os anos sessenta até hoje a esperança de vida aumentou cerca de 15 anos. Face à pressão que o envelhecimento coloca sobre a segurança social, os serviços sociais e de saúde, seria desejável que o país tivesse mais pessoas em idade ativa, com maior capacidade contributiva.
Será que algum político ainda imagina que o nosso crescimento económico passa à margem das políticas de natalidade? O problema é sério porque praticamente não existem sinais de inscrição deste tema nas agendas políticas. Este silêncio é sinal de uma visão curta, significa que não se olha para a sociedade como um todo, olham para a realidade de hoje como se não houvesse um passado e um futuro.
Acordai para o futuro porque a falta de crianças compromete o nosso desenvolvimento, trata-se de uma questão estrutural. Só a aposta em medidas que promovam efetivamente a natalidade, associadas à esperança no futuro, podem mudar o estado das coisas. Acordai para a prioridade do investimento nestas medidas, ao nível dos benefícios fiscais, da conciliação da vida profissional e familiar, da proteção social, etc. Estamos a falar de um leque de medidas de apoio à família, à parentalidade e à criança. As medidas avulsas são inconsequentes.
Está em causa o financiamento do Estado, não é apenas uma questão de financiamento do Estado Social. Portugal perdeu a capacidade de assegurar a renovação de gerações no início dos anos 80, mas pela primeira vez desde que há registos, em 2011 o número de nascimentos ficou abaixo dos 100 mil. Acordai porque a imigração deixou de ser uma ajuda para inverter esta tendência e a emigração dos mais jovens favorece a diminuição dos nascimentos e contribui para o aumento da percentagem de pessoas idosas.
Portugal e a Europa deviam acordar para a necessidade de decretar o estado de emergência demográfica. Formulemos a esperança que Portugal vai agir.
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