IPSS, o braço social do Estado

AS FORMIGAS

 As formigas somos todos nós.

Na verdade é cada português que luta para sobreviver às dificuldades dos dias, somos todos nós, um povo trabalhador que não baixa os braços e que revela a sua tenacidade ao resistir às tormentas do presente.

Mas as formigas também são as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).  Ao aproximar-se o final de mais um ano, num país de desalento, todos precisamos de sentir a força daqueles que estão ao nosso lado. As IPSS são um símbolo dessa força, a viverem na sombra da sociedade, são o resultado da ação organizada de cidadãos voluntários ou de setores da sociedade, como a Igreja Católica e outras.

É porque acreditam naquilo que sonham e defendem que essas pessoas avançam para a criação de respostas aos problemas da sociedade. Constantemente, passo a passo, fazem das suas fraquezas forças.  Ao seguirem em plano inclinado, confrontados com obstáculos, não perdem a esperança. O seu compromisso é com a efetivação dos direitos humanos e com a promoção da coesão social.

As IPSS desenvolvem uma diversidade de respostas, constituindo-se como o braço social do Estado. A sua existência está consagrada na nossa Constituição da República, que reconhece o direito de criação de instituições particulares de solidariedade social não lucrativas, com vista à prossecução dos objetivos da segurança social na proteção das famílias, das crianças, dos jovens, das pessoas idosas e das pessoas com deficiência.

É hoje reconhecida a eficácia da sua atuação, garantindo uma abordagem de proximidade e humanista, assumindo elevada importância social e económica na sociedade portuguesa. "A promoção solidária destas mesmas instituições constitui, assim, a raiz da sua ação, assente na capacidade de inovação e adaptação, face às respostas sociais necessárias", lê-se na ultima legislação que saiu sobre o sector  (Decreto-Lei n.º 172-A/2014). O mesmo Decreto-Lei assume que este é um modelo de atuação menos dispendioso para o Estado, desde logo, porque os acordos de cooperação não comparticipam a totalidade da despesa, o que dificulta bastante a sua ação.

 É assim, através das IPSS, que o Estado cumpre grande parte da sua função social. Estas organizações sociais são responsáveis por 5,5% do emprego remunerado nacional, empregando 227 mil pessoas, e por 2,8% do valor acrescentado bruto da nossa atividade produtiva.

 Enquadradas na economia social, são na sua essência organizações da sociedade civil, que trabalham na área dos direitos humanos e na efetivação dos direitos sociais, preenchendo os vazios deixados por uma sociedade de mercado distante das preocupações com a justiça social.

 Estas são as formigas de quem se espera uma voz cada vez mais ativa e que nos fazem ter esperança numa sociedade melhor para todos.