"O Diálogo de Portugal" - Flexibilidade e Segurança
A revisão do nosso Código de Trabalho está a ser efectuada no quadro da agenda da União Europeia para o emprego e de um sociedade confrontada com novos e complexos desafios.
Os Estados-Membros têm de definir as linhas de orientação para o emprego de acordo com quatro princípios: 1) A flexibilidade das disposições contratuais 2) A existência de políticas activas de emprego 3) A definição de estratégias globais de aprendizagem ao longo da vida 4) Um sistema de segurança social que facilite a mobilidade no mercado de trabalho.
Hoje, vivemos no quadro de uma economia global e de uma sociedade aberta, de risco, marcada pela imprevisibilidade. Na era da comunicação, a informação processa-se em tempo real e o desenvolvimento das novas tecnologias é imparável. A Europa paladina da democracia, da liberdade e da solidariedade, confronta-se com novos desafios desencadeados por um mosaico de 27 Estados-Membros, de fronteiras abertas à livre circulação de pessoas.
A definição de uma política de emprego adaptada à idiossincrasia de cada Estado-Membro é um desafio à inteligência colectiva da União Europeia, à sua capacidade de construir uma sociedade moderna no quadro dos valores matriciais da Europa. O desafio será sempre conciliar a promoção dos cidadãos mais competentes com a protecção dos trabalhadores mais vulneráveis, em ordem a uma democracia moderna que sustente o paradigma do desenvolvimento humano.
Actualmente, Portugal dificilmente poderá seguir o modelo de flexibilidade e segurança da Dinamarca, onde as disparidades salariais são menores, os níveis de qualificação são elevados, o subsídio de desemprego é concebido por um curto período de tempo e o seu valor pode representar 90% do salário. Mas temos de encontrar o modelo que melhor serve Portugal.
A saúde das entidades empregadoras, do sector público ou privado, precisa de recursos humanos qualificados e o posicionamento das empresas no mercado global clama por maior flexibilidade da legislação laboral, a par de um sistema fiscal mais favorável. Estes reequilíbrios constituem um verdadeiro desafio à concertação social numa sociedade avançada, de cidadania activa responsável que deverá ser marcada por um associativismo laboral e empresarial modernos.
Os Estados-Membros têm de definir as linhas de orientação para o emprego de acordo com quatro princípios: 1) A flexibilidade das disposições contratuais 2) A existência de políticas activas de emprego 3) A definição de estratégias globais de aprendizagem ao longo da vida 4) Um sistema de segurança social que facilite a mobilidade no mercado de trabalho.
Hoje, vivemos no quadro de uma economia global e de uma sociedade aberta, de risco, marcada pela imprevisibilidade. Na era da comunicação, a informação processa-se em tempo real e o desenvolvimento das novas tecnologias é imparável. A Europa paladina da democracia, da liberdade e da solidariedade, confronta-se com novos desafios desencadeados por um mosaico de 27 Estados-Membros, de fronteiras abertas à livre circulação de pessoas.
A definição de uma política de emprego adaptada à idiossincrasia de cada Estado-Membro é um desafio à inteligência colectiva da União Europeia, à sua capacidade de construir uma sociedade moderna no quadro dos valores matriciais da Europa. O desafio será sempre conciliar a promoção dos cidadãos mais competentes com a protecção dos trabalhadores mais vulneráveis, em ordem a uma democracia moderna que sustente o paradigma do desenvolvimento humano.
Actualmente, Portugal dificilmente poderá seguir o modelo de flexibilidade e segurança da Dinamarca, onde as disparidades salariais são menores, os níveis de qualificação são elevados, o subsídio de desemprego é concebido por um curto período de tempo e o seu valor pode representar 90% do salário. Mas temos de encontrar o modelo que melhor serve Portugal.
A saúde das entidades empregadoras, do sector público ou privado, precisa de recursos humanos qualificados e o posicionamento das empresas no mercado global clama por maior flexibilidade da legislação laboral, a par de um sistema fiscal mais favorável. Estes reequilíbrios constituem um verdadeiro desafio à concertação social numa sociedade avançada, de cidadania activa responsável que deverá ser marcada por um associativismo laboral e empresarial modernos.
O nosso país tem de escolher se quer evoluir para uma sociedade mais moderna, de bem estar, onde cada pessoa sinta o privilégio de ser uma ou um cidadão português de calibre mundial. Esta utopia tem de ser ganha por todos.
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