Património, um investimento em curso pelo Ministério da Cultura

Audição com o Ministro da Cultura, na Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura

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  Da intervenção do Ministro da Cultura, destaco algumas informações que permitem contrariar o ruído que ultimamente tem existido em relação ao património português, área especialmente importante no Alentejo e particularmente, em Évora.
  
  Não existe nenhum risco de desclassificação em relação ao património português classificado como património mundial pela UNESCO.

Em Portugal, existem mais de 3299 imóveis classificados, estão 1152 em vias de classificação, mas apenas 16% é da titularidade do Estado, destes apenas 2% são do MC, embora se preveja que aumente a curto prazo para 5%.

O património classificado é uma das áreas de maior dispêndio do MC. Em 2008, foi realizado o maior investimento desde o ano 2000, foram executados em obra cerca de 69 milhões de euros, entre verbas estatais e fundos comunitários. Nesse ano foi também elaborada uma carta de risco de todo o património do Estado de forma a mobilizar recursos para a sua recuperação, com apoio do mecenato.

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  Destaco a extensa obra de requalificação do museu de Évora que estará concluída ainda este ano e que irá permitir uma maior dinamização e abertura à comunidade deste espaço.
  
  Em relação às interpelações da oposição sobre…

… a estratégia do Ministério para a cultural, foram apresentados três vectores essenciais:

1. A valorização da língua, elemento essencial de liberdade e desenvolvimento humano “ler é andar no tempo e no espaço”. A língua portuguesa corre o risco de ser minorada, com reflexos na perda de identidade e nas relações externas, pelo que, existe um plano de investimento em várias dimensões, nomeadamente no património móvel e imóvel. A afirmação do português nas organizações internacionais implica que se uniformize a língua através da ratificação e entrada em vigor do Acordo Ortográfico. Actualmente, apenas o Jornal “Record” adoptou o Acordo Ortográfico.

2. O investimento na recuperação e manutenção do património, instrumento de construção de memória e de identidade, e na sua disponibilização aos cidadãos.

3. Apoio às artes e às indústrias criativas, o que implica criar condições para que as pessoas se possam exprimir criativamente, através de parcerias com autarquias, empresas e associações.