SOBRE O COMBATE ÀS DESIGUALDADE SOCIAS
Portugal já provou que é capaz de evoluir. Não tem sido fácil, mas no início de um novo ano, que se imagina particularmente difícil para os cidadãos, é importante termos alento e forças para continuar com determinação e coragem.
As condições de vida em Portugal registaram em termos absolutos melhorias muito significativas, na sequência da instauração do regime democrático e da integração na Comunidade Europeia. Todos nos lembramos dos tempos em que não existia nem saneamento básico, nem luz eléctrica ou água canalizada, nas áreas rurais e não só. E que a iliteracia atingia uma ampla franja da sociedade, e cujas marcas ainda se fazem sentir nos nosso dias.
O risco de pobreza em Portugal diminuiu de 24%, em 1997, para 18%, em 2007, de acordo com dados do INE. No entanto, o País continua a ter sérios problemas ao nível da distribuição do rendimento que fazem com que deva ser prestada muita atenção ao discurso sobre a pobreza e às medidas para a combater e diminuir as desigualdades sociais. Assim, e ainda que estejamos a viver uma situação que exige opções do lado da diminuição da despesa, temos muito caminho a percorrer.
E, porque a pobreza é uma questão de direitos humanos, num Estado de Direito Democrático, tem de ser combatida pelo lados dos direitos e não da assistência. Por tudo o que Portugal já evoluiu, pela dignidade da Pessoa Humana, temos de continuar a manter a ambição de combater a pobreza, prioridade de todas as prioridades.
Do lado da economia, está em causa o modelo de redistribuição de recursos e, muito importante, de redução das assimetrias salariais. O sucesso deste combate está intimamente associado ao modelo de desenvolvimento e à eficácia das medidas adoptadas. Será que não há alternativas que promovam maior equidade e justiça social?
Do lado das políticas sociais, a sociedade portuguesa não pode desarmar e deixar cair as medidas que instituiu, garantes do respeito pelo Princípio da Dignidade Humana e dos Direitos Fundamentais plasmados na nossa Constituição da República. Será que a necessária racionalização da despesa pública tem forçosamente de passar por cortes abruptos nas políticas sociais?
O Partido Socialista sempre esteve preocupado com a combate às desigualdades. Por isso, introduziu importantes medidas de apoio directo, como é o caso do Rendimento Social de Inserção e do Complemento Solidário para Idosos. E, investiu em medidas de natureza diferentes, mais abrangentes e estruturais, como sejam o Programa Novas Oportunidades e o reforço do aumento do Salário Mínimo Nacional.
É perigoso o discurso que aborda o combate à pobreza pelo lado da caridade, da dádiva do que sobra aos que mais têm. Não se combate a pobreza com restos! Por isso, é perigoso valorizar certas iniciativas pontuais, como se fossem parte da solução. A satisfação das necessidades mais básicas deve ser entendida como um meio e não um fim em si mesmo. Uma questão central, a que todos os políticos devem responder, é: Qual é o modelo de Estado Social que defendem?
Em 2011, enfrentamos claramente uma sucessão de desafios e temos realmente necessidade de ter em conta a forma como vão afectar as pessoas. Reitero aquilo que em que acredito: tal como a Democracia ou a Paz, também a Justiça Social e a erradicação da pobreza, são legítimas utopias civilizacionais.
Este texto não é Poesia.
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