LIVRO VERDE DA REGIONALIZAÇÃO

Sem Tabus

Depois da habitual interrupção de Verão, regresso movida pelo sentimento de nostalgia própria do Outono e com vontade de ver acontecer coisas positivas, mas cada uma é pior que outra. Agora é o buraco financeiro da Madeira que para além da gravidade que encerra em si mesmo, também é grave pelo que representa para o movimento da regionalização.

A soberania de um Estado não é colocada em causa pela má prática dos seus governantes, mas a prática do presidente da Região Autónoma da Madeira veio de imediato incendiar os ânimos contra a autonomia das regiões. É preciso ter calma. Portugal está há muito tempo confrontado com a inevitabilidade de uma reforma administrativa estrutural.

O imperativo de redução da despesa pública não é uma novidade recente, não é só um desígnio da Troika, é também a vontade da generalidade dos portugueses e das portuguesas. A questão é onde cortar para que o fato não fique de demasiado apertado, deixe de servir à maioria dos cidadãos e impeça o crescimento do País?

É adquirido que "Em tempo de guerra não se limpam armas". No entanto, a pressão actual para se reduzir a despesa não nos deve impedir de debater em profundidade o modelo que melhor serve a reforma administrativa do Estado Português. Só assim garantimos a nossa sustentabilidade, o resto são medidas que funcionam como meros placebos, servem mais para agradar à Troika do que para servir o futuro de Portugal.

É aqui que entra o debate sobre a regionalização, sem preconceitos ideológicos, nem tabus. Ignacio Sánchez Amor, ex-vicepresidente da Junta da Estremadura, e actual porta-voz do PSOE na Assembleia da Estremadura, escreveu recentemente um artigo intitulado: "Senhores, falta cumprir-se Alentejo! (con perdón)...", onde sustenta que o desenvolvimento do Alentejo passa por cada um de nós (que aqui vivemos) se sentir um cidadão politicamente alentejano e por pensar a região em termos do seu sistema económico.

Por cá persiste a dúvida sobre o modelo que melhor serve o desenvolvimento de Portugal e qual é o papel das regiões. É um Governo centralizado em Lisboa? Um Governo em articulação directa com a Administração Local?  Será que o nível de planeamento e de decisão política regional não acrescentam nada ao desenvolvimento do Alentejo? Que a operacionalização de um nível de governação regional não contribuía para clarificar o papel económico da Região?

As respostas mereciam ser abordadas no Livro Verde da Regionalização, relatório com propostas para serem discutidas com a abertura que uma Democracia sugere. Nos momentos difíceis o ser humano tende a reagir das mais diversas maneiras, mas há duas tendências particularmente curiosas: a dos que aproveitam para uma retirada estratégica e a daqueles que na tempestade decidem assumir o leme. Será que vamos ter gente para segurar o leme da regionalização?