Criatividade em tempos de incerteza

Criatividade em tempos de incerteza

Num país que atravessa uma crise grave, existem duas maneiras de a enfrentar que forçosamente têm de andar lado a lado. A primeira é a de agir sobre os problemas mais prementes e a segunda é pensarmos no país que queremos ser daqui a 20 anos. As duas estão interligadas com o que vamos ser daqui a 3 anos. Assim, as medidas de austeridade previstas no próximo Orçamento de Estado e seguintes, devem ser coerentes com uma estratégia mais profunda de reabilitação.

Quando os especialistas prevêem que o SNS sofra uma retracção financeira superior a 10%, entre os anos de 2011 e 2012, facilmente percebemos o que está em causa. Se é consensual a necessidade de racionalização do Serviço Nacional de Saúde, já existem divergências quanto à sua capacidade de resistir a grandes mudanças num período tão curto. Na certeza que é imprescindível diminuir despesa para garantir o financiamento externo, as escolhas de hoje podem contribuir, ou não, para a derradeira instalação do modelo liberal na nossa sociedade e consequente agravamento das desigualdades.

Em nome da defesa do SNS foi recentemente criada a Fundação Serviço Nacional de Saúde que integra personalidades do PSD e do PS, como os ex-ministros Paulo Mendo, Luis Filipe Pereira, Maria de Belém e Ana Jorge, o fundador do SNS, António Arnaut, o antigo Presidente da República, Jorge Sampaio e o cientista Sobrinho Simões. A sua missão é apoiar o desenvolvimento do SNS, a sua modernização e inovação.

A Fundação propõe que se encontrem outras fontes de financiamento do SNS. Actualmente, o Instituto Nacional de Emergência Médica já recebe uma percentagem dos seguros automóveis. Sim... é tempo de se apelar à responsabilidade social das grandes empresas e de todas aquelas que sintam este impulso. A solidariedade do sector privado, inclusive do sistema financeiro, pode ser uma condição de financiamento do Estado Social.

As medidas de austeridade ao incidirem fortemente sobre o Estado Social debilitam muito a sociedade portuguesa. Afinal estão em causa as políticas sociais sobretudo, a protecção social e a saúde. Todos os estudos referem que os países do sul da Europa sempre tiveram um Estado Social frágil e quando parecia estar a expandir-se foi atingido por uma crise financeira mundial que veio abalar os seus alicerces

Em Portugal, a despesa com a segurança social e a saúde pode ser elevada face à nossa capacidade produtiva, mas é pura ilusão a ideia de termos um Estado Social consolidado. A oposição entre realidade e ficção também existe no discurso daqueles que insistem que o Estado Social é apenas um modelo de direitos e garantias. É importante termos consciência que o financiamento do Estado Social também representa um dever para os cidadãos ao contribuírem para o seu financiamento através dos impostos.

É tempo de dar largas à criatividade e permitir a expressão de solidariedades negociadas. Por isso, cada vez mais devemos chamar o mercado a contribuir para a garantia de um Estado Social que promova a igualdade com padrões de qualidade. Trata-se de proteger avanços civilizacionais. Está em causa o âmago da Democracia.