Extinção de Freguesias Rurais

O lápis que corta nas Freguesias Rurais

 As freguesias são a unidade administrativa mais próxima dos cidadãos, por isso, são tão importantes nas zonas rurais. Se isto é determinante para o bem estar de muitas populações, então não temos como as extinguir. Mais, se são um serviço público dos menos despesistas, e em que os benefícios são muito superiores aos custos, é imprescindível manter este serviço.

 Dou como exemplo o concelho de Portel onde as povoações distam entre si muitos quilómetros. O Presidente Norberto Patinho fez das comemorações de abril um ponto alto na luta pela defesa das juntas de freguesias do seu concelho, e fê-lo convicto que a sua extinção é um atentado contra a Democracia e os direitos das populações.

S. Bartolomeu do Outeiro é uma dessas freguesias rurais, conhecida por ter um miradouro com uma vista lindíssima sobre a planície alentejana e sobre o grande lago de Alqueva. Esta aldeia situa-se num outeiro, num dos cabeços mais altos da Serra de Portel e dista 21 km de Portel, num território onde os transportes públicos são praticamente inexistentes.

 A população é maioritariamente idosa. E, se no Terreiro do Paço ninguém se preocupa com aquelas gentes, o Presidente desta Junta de Freguesia e o Presidente da Câmara Municipal de Portel, nunca se esquecem delas. Este compromisso tem sido determinante para o bem estar de quem ali vive, nomeadamente para que exista um centro de saúde que dê resposta às necessidades de uma população idosa, com dificuldades de mobilidade.

 Esta Junta de Freguesia tem instalações próprias onde presta os mais diversos serviços de apoio à população, tem um centro de saúde, um centro de dia, uma escola de primeiro ciclo, ou seja, o investimento maior já está feito, para quê desmantelar tudo isto? A troco de quê? Da perda de fregueses? Do agravamento do despovoamento no interior?

Antigamente a aldeia de S. Bartolomeu do Outeiro era conhecida por Oriola de Cima porque pertencia ao território da antiga Vila de Oriola, de quem se autonomizou no século XIX. Hoje, após 2 séculos de afirmação, esta povoação está em risco de perder a sua identidade ao ser fundida com a Freguesia de Oriola. Assim, se compreende que as pessoas, destas e de outras freguesias, se sintam feridas na sua identidade como povo.

Por isso, dizemos que a forma como estão a ser eliminadas as freguesias rurais, traz-nos à memória os tempos do "lápis azul", uma época onde não existia respeito pela diferença, pela liberdade de expressão, onde as coisas eram censuradas ao arrepio de tudo e de todos. Esta imagem representa a forma como atualmente estão a ser fundidas as freguesias rurais, sem qualquer respeito pela identidade e pelos direitos das populações.

 Se o "lápis azul" foi o símbolo da censura em Portugal, o "lápis que corta nas freguesias rurais" representa uma atitude de hegemonia do poder central sobre o poder local e as populações. O mundo rural está a ser vilipendiado. E tudo isto a troco de um projeto político vazio, sem razão de ser. Por tudo isto, é imperativo manifestarmos a nossa solidariedade para com todos os fregueses que vivem nas zonas rurais.

Ao jovem Presidente da Junta de Freguesia de S. Marcos do Campo, em Reguengos de Monsaraz, recentemente falecido, presto o meu tributo. Jorge Ramalho tinha gosto em cuidar dos seus fregueses.