Criei este blog enquanto instrumento de aproximação às cidadãs e aos cidadãos. É um conceito simples que visa partilhar os percursos, o trabalho e a visão das coisas de uma mulher, cidadã, politicamente comprometida no exercício da sua primeira experiência parlamentar e conhecer as opiniões e sugestões de quem me contacta, por exemplo, as suas.

A José Nascimento e António Barbosa agradeço respectivamente, a fotografia e a música.

Desigualdade entre crianças - futuro hipotecado


Reimagine o futuro
O desenvolvimento das crianças e das sociedades


O futuro já chegou e passa muito rápido. Falamos do crescimento das crianças. Os últimos relatórios da UNICEF dão-nos conta do estado da infância e do muito que falta fazer no mundo, na Europa e em Portugal. O relatório A Situação Mundial da Infância – Re-imaginar o futuro: Inovação para todas as crianças 2015 e o relatório apresentado em abril, Equidade para as crianças: uma tabela classificativa das desigualdades no bem-estar das crianças nos países ricos lançam, mais uma vez, importantes dados para os Estados refletirem.

Ironicamente tudo acontece numa Europa em que as crianças são um bem raro. A União Europeia (EU) prevê que em 2030 o número médio de filhos por mulher seja de 1,6 filhos enquanto o limiar de renovação das gerações é 2,1. A Europa conta, atualmente, com 4,4 pessoas em idade de trabalhar por cada pessoa de 65 anos ou mais. Atendendo a que a população ativa europeia deverá diminuir acentuadamente no futuro, esse número deverá baixar para 3,1, em 2025, e para apenas 2,1, em 2050.

Assim, é compreensível que a Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa venha avisar (e desde há muito que todos ouvimos isto) que o envelhecimento da população é um dos maiores desafios que o continente enfrenta. Em aberto fica a questão: quando é que a UE faz uma forte aposta estratégica de longo prazo, nas políticas de suporte à parentalidade e de promoção da infância? Afinal os problemas associados ao envelhecimento e ao nascimento de crianças são 2 faces da mesma moeda.

Como dizem os relatórios, se por um lado muitas crianças nascidas hoje desfrutarão de imensas oportunidades não disponíveis há 25 anos, por outro lado estima-se que na Europa o número de crianças continue em queda acentuada e que as desigualdades se mantenham, com reflexos negativos no desenvolvimento das sociedades. Como alerta a UNICEF, nem todas as crianças terão a mesma oportunidade de crescer saudáveis, de receber educação e de conseguir realizar o seu potencial, tornando-se cidadãos plenamente participantes, como prevê a Convenção sobre os Direitos da Criança.

Em Portugal, entre 2008 e 2013, as disparidades de rendimento aumentaram 5,4 pontos percentuais, refere a UNICEF. Portugal é também dos países onde o Estado tem um papel menos relevante na redução das desigualdades entre as crianças. No nosso país, as transferências sociais (subsídios, abonos, etc.) têm um efeito reduzido na diminuição da desigualdade de distribuição de rendimentos.

Portugal surge em 19.º. ao nível das disparidades na educação, num total de 37 países. O relatório Estado da Educação 2014 diz-nos que as taxas de retenção continuam a ser muito elevadas no nosso país, apesar do aumento da escolarização e da redução do abandono escolar precoce. Por isso, o relatório do Conselho Nacional de Educação é muito claro ao apontar a necessidade de um maior investimento nas novas gerações.

Neste contexto, a pergunta da UNICEF não pode ser mais oportuna: podemos ser mais ousados, experimentando abordagens não convencionais e procurando soluções em novos lugares para acelerar os progressos rumo a um futuro em que todas as crianças possam usufruir de seus direitos? Sim podemos. A Europa e Portugal, em particular, ainda têm muito caminho a percorrer. As crianças e os jovens estão à nossa espera. Sem eles não temos futuro.



In Jornal Diário do Sul


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