Ao longo do dia a Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família realizou uma Audição sobre Adopção denominada "A Criança e o Direito à Família - Histórias de Adopção".
O objectivo é deixar algum lastro para uma legislatura seguinte sobre a dinâmica do Instituto da Adopção, através da percepção real dos constrangimentos de ordem legislativa e organizacional que existem, o que só se consegue através das histórias de vida de casais adoptantes.
- Na minha intervenção reconheci que a adopção não é uma realidade simples, é feita de encontros e desencontros, na convicção que a criança é a protagonista e que na adopção está em causa a garantia incondicional dos seus direitos, desde logo o direito à família, o direito ao afecto.
No final da Audição é possível registar que:
- Actualmente observa-se uma evolução significativa no número de crianças adoptadas que
praticamente duplicou.
- Nem todas as crianças que estão privadas da sua família biológica são adoptáveis.- O processo de adopção deve ser instruído de forma mais célere.
- É necessário apostar mais na formação dos vários agentes do sistema, a começar na formação
inicial e contínua dos magistrados .
- Os ganhos em transparência reflectem-se na eficácia do sistema de protecção.
- O acompanhamento na fase pós-adopção é essencial.
- As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens desempenham um papel importante na responsabilização da comunidade pelas suas crianças.
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