Recomendação à Troika

"Pára, escuta e olha para o povo à tua volta"



Pára. A manifestação no dia 2 de março vale pelas pessoas que lá estavam e pelo que representa: a indignação de todos nós, um povo aprisionado numa malha de aço. O desemprego, a redução do valor dos salários, das reformas e das prestações sociais, o aumento do IVA e o agravamento do IRS, estão a esmagar esta gente.  

Escuta."Grândola, Vila Morena" é um hino contra a austeridade. Ouve as pessoas: as mães e os pais; as crianças e os jovens; os reformados e pensionistas; os trabalhadores e os desempregados; aqueles que ainda recebem subsídio de desemprego e os que passaram a viver sem direito a nada. Os pais não têm condições para os filhos nascerem ou crescerem. Quando voltares a ouvir cantar não te rias (às vezes o governo ri-se). O assunto é sério.

Olha. Sai à rua e vem conhecer um país feito em dois. Toma consciência que as pessoas estão a empobrecer e que está a acontecer o mesmo com os territórios. Observa o mapa e imagina uma linha de norte a sul: na margem direita situa-se o interior de Portugal, uma faixa pouco desenvolvida e cada vez mais despovoada. Agora vem conhecer as pessoas.

Arrepia caminho. Este povo não vai conseguir renascer das cinzas a tempo. Os cortes de quatro mil milhões que o Governo promete fazer são um ato de violência financeira, num país sem defesas e que não tem robustez para crescer rapidamente.

Muda as coisas. Primeiro, dá tempo ao país para fazer as reformas necessárias. Outros países já passaram por processos idênticos e só conseguiram erguer a cabeça porque tiveram tempo para crescer e mudar. Segundo, impõe ao governo as bases para um pacto sobre o processo de governação e sobre a organização administrativa do Estado.

Esse pacto deve assentar em políticas de continuidade, ou seja, quando mudam as lideranças políticas a nível central e regional, devem ser obrigadas a dar sequência ao que está a ser bem feito em prol do desenvolvimento e das pessoas; na melhoria da coordenação das políticas, porque a lógica das "quintinhas" contribui em muito para a ineficácia das medidas; na simplificação e desburocratização; na regulação e supervisão, e em boas práticas de avaliação das medidas. Mais, deve garantir que não há retrocessos na saúde e educação, fatores de competitividade de qualquer povo.

Regionaliza. As decisões estão cada vez mais centralizadas e o país está pior. Os organismos regionais estão a ver as suas competências esvaziarem-se a troco de coisa nenhuma. A regionalização aumenta a capacidade de escrutínio político e garante um maior compromisso com o desenvolvimento dos territórios. Cada região tem um potencial próprio de desenvolvimento por explorar. Falta visão estratégica nacional para os territórios e capacidade de decisão política regional.

Aposta em Portugal. Mobiliza as pessoas e as comunidades. Este é um desafio à altura de grandes instâncias internacionais, como a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu. Mostra a tua competência. Uma política musculada de cortes, arrogante perante os vulneráveis, é a estratégia mais óbvia e fácil, mas não tem como corolário melhorar a eficácia da governação e o desenvolvimento de Portugal. A História julgará.