40 horas semanais Conciliação vida profissional vida familiar

O Coelho de Alice

 

"Credo! Credo! Vou chegar atrasadíssimo!", é a primeira frase do coelho n’As aventuras de Alice no País das Maravilhas e é também o pensamento que, durante este ano letivo, tem acompanhado muitos pais e mães, trabalhadores na função pública, que se esforçam por conciliar a vida profissional e a vida familiar, com o aumento para 40 horas semanais.

Esta medida, adotada pelo Governo para poupar nas horas extraordinárias e reduzir as contratações, acabou por ter um impacto negativo na gestão das famílias dos cuidados aos filhos. Este problema atinge homens e mulheres, mas, no nosso país, é particularmente sensível para as mulheres. E convém não esquecer as dificuldade sentidas pelas famílias monoparentais. 

Com a rutura provocada pelo 25 de Abril de 74, o processo de modernização da sociedade portuguesa foi muito acelerado e provocou mudanças que noutros países levaram o dobro do tempo, nomeadamente com a entrada da mulher no mercado de trabalho e com a promoção do valor da igualdade entre homens e mulheres.  

No entanto, apesar do modelo de homem provedor e esposa doméstica ter sido abandonado e se venha a observar um acréscimo da participação masculina, grande parte das obrigações domésticas e para com os filhos ainda recaem sobre as mulheres.

Assim, facilmente se percebe o impacto que o aumento do número de horas de trabalho tem na vida de muitas famílias com filhos. Para complicar as coisas, há notícia de alguns serviços estarem a dificultar os horários contínuos para quem tem filhos com menos de 12 anos, uma possibilidade prevista na Lei, e que facilitaria a vida a alguns pais. O que é mais estranho é que todas esta situação contraria  a tendência da política de família seguida pelo Governo anterior numa área em que não faz qualquer sentido haver retrocessos.

É importante fazermos um exercício de memória e termos presente que uma das apostas na área da política de famílias foi o reforço das medidas de conciliação entre a vida profissional e a vida familiar.  Como? Por exemplo, com a expansão dos serviços e equipamentos de apoio às famílias, nomeadamente das creches, com o prolongamento dos horários de estabelecimento de ensino pré-escolar e primeiro ciclo do ensino básico, com o aumento de 10 para 12 anos na idade dos filhos no que se refere ao direito dos trabalhadores a 30 dias de faltas por ano para prestar assistência a um filho doente, e com  o aumento de 15 dias de faltas por ano para assistência a filho com 12 ou mais anos de idade.

Em Portugal, num tempo de descida acentuada da natalidade, o esforço dos Governos deve ser de aposta inequívoca nas medidas de apoio à família e, desde logo, no domínio da conciliação da vida profissional com a vida familiar. Por isso, termino como comecei, com as palavras da história de Alice:  "A única forma de chegar ao impossível, é acreditar que é possível". Vamos ter esperança no futuro.